Processo 190115/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 15:24
Autuado em 26/03/2019 15:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 20/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   20/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   20/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO
Gestor das Contas ALEOCIDIO BALZANELO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2020 11:35 do Protocolo 405324/20
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 349/20 - GP
10/09/2019 15:57 Recibo de Petição Intermediária - 615272/19, de 10/09/19 - Protocolo: 615272/19
26/08/2019 10:17 AR do Ofício OCN - 2373/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   349/ 2020   
DP  06/08/2019 Ofício de Contraditório   2373/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Acórdão de Parecer Prévio nº 20/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1328/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 781/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2020 09:54 DP  
29/06/2020 16:28 CMEX Informação nº 3286/2020 -
17/03/2020 10:14 DP Informação nº 2072/2020 -
09/03/2020 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 349/2020 -
04/03/2020 15:38 CGF Despacho Processual Diverso nº 222/2020 -
11/02/2020 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2020 -
10/02/2020 16:49 SMPJTC  
05/02/2020 15:00 7PC Ciência de Decisão nº 43/2020 -
05/02/2020 14:58 SMPjTC  
28/01/2020 14:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 20/2020 -
17/01/2020 13:31 GCILB  
17/01/2020 13:04 SMPJTC  
16/01/2020 13:46 7PC Parecer nº 20/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Sertanópolis, nos ter
16/01/2020 13:30 SMPjTC  
11/09/2019 16:38 CGM Instrução nº 67/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 2373/2019 -
27/03/2019 09:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1328/2019 -
27/03/2019 09:56 CGM Instrução nº 2176/2019 - MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 781/2019 -

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